Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que reduz pena para quem lê a bíblia

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Com informações do G1 São Paulo
Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 29 de maio vai diminuir a pena de presidiários que lerem livros da Bíblia.

O projeto foi apresentado por quatro deputados estaduais do PRB, partido ligado à Igreja Universal.

A remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).








Neste último caso, a leitura de cada livro possibilita a remição de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e vetado pelo governador Geraldo Alckmin.

Na terça (29), os deputados derrubaram o veto.

De acordo com o Projeto de Lei nº 390 de 2017, aprovado pela Alesp, a Bíblia, que antes contava apenas como um livro, passa a ser considerada uma coletânea de livros.

A leitura será dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros.

A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.

Após a leitura, o presidiário tem de fazer uma resenha para ter direito a remição de 4 dias de sua pena.

O presidiário terá 30 dias para ler e mais 10 para fazer uma resenha, que será submetida a avaliação de uma comissão.