Cerca de 70% das moradias da Região de Campinas não têm escritura em cartório

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Um estudo feito pelo Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – por iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – aponta que 22,86% dos domicílios urbanos na Região Metropolitana de Campinas (RMC) estão em situação informal, 44,63% estão em condição de semiformalidade e apenas 32,66% estão com a documentação regularizada.

Ou seja, quase 68% dos imóveis não têm registro em cartório e, portanto, oficialmente, não contam com documentos legais para a comprovação de propriedade.

A pesquisa foi realizada na RMC, mas reflete a realidade da grande maioria dos municípios brasileiros.








O pesquisador Vitor Bukvar Fernandes, do Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, alerta que “essa situação não é exclusiva do interior paulista”.

De acordo com ele, no Brasil, de maneira geral, há vários fatores que influenciam a falta de regularização fundiária: o sistema habitacional é precário, o custo da regularização é caro e a burocracia acaba tornando moroso o processo de registro dos imóveis.

“Por isso, um dos principais temas do Seminário deste ano são as saídas para simplificar a regularização fundiária no Brasil”, diz.

A constatação de que apenas um terço das moradias apresenta situação formal (escritura no Cartório de Registro de Imóveis) é resultante da inexistência da cadeia dominial (quando não é possível fazer a matrícula por não saber quem era o dono anterior), irregularidade do domicílio (cortiço, favela etc.), custo financeiro do registro ou desconhecimento da necessidade de registrar a propriedade.

De acordo com os pesquisadores, a falta de uma escritura de posse do imóvel não é uma questão que afeta apenas as periferias.

O resultado do estudo mostra que em regiões mais centrais e bairros estruturados também existe informalidade na regularização de terras.

Outro dado importante é a diferença do custo médio entre o metro quadrado do lote formal e do informal. Como exemplo, o valor médio do metro quadrado do lote formal em Campinas é de R$ 849,56. Já os informais saem por R$ 569,69. Não há uma grande variação entre as categorias, como previamente esperado.