Vereador de Campinas quer que idosos acima de 60 anos não paguem passagem

0
96

Com informações da CBN Campinas
A gratuidade no sistema de transporte público em Campinas pode ser ampliada.

Nesta segunda-feira, o vereador Nelson Hossri protocolou um projeto de lei que amplia a gratuidade para pessoas a partir de 60 anos.








Atualmente o benefício é concedido apenas para quem tem mais de 65 anos de idade, conforme o Estatuto do Idoso.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar argumenta que o estatuto estabelece que a ampliação do direito fica a critério da legislação local.

Na proposta apresentada pelo parlamentar a isenção na passagem do ônibus será comprovada por meio da apresentação ao motorista do ônibus de documento com foto.

A Emdec informou que o município age dentro do que é definido pela Lei Federal e que qualquer alteração impacta no valor da tarifa, porque os custos do sistema são rateados com todos os usuários.